FICHA TÉCNICA DO PROJETO NOME: Programa Básico Ambiental Indígena - PBAI (PE) PERÍODO: Janeiro/2014 - Fevereiro/2017 PARCEIROS: Interligação Elétrica Garanhuns S.A.

A iniciativa consistiu na execução do Programa Básico Ambiental indígena (PBAI) com o objetivo de desenvolver ações sociais e ambientais que apoiaram o desenvolvimento da população indígena e contribuiram para o diálogo entre o empreendimento e suas respectivas comunidades.

O âmbito de intervenção do plano compreendeu três tribos indígenas em municípios pernambucanos: Pankararu, Pankawka e Entre Serras.

Metodologia

O PBAI foi desenvolvido a partir de 4 áreas de atuação:

• Programa de Conservação e Monitoramento da Fauna - inclui a capacitação em métodos de monitoramento de fauna por amostragem, bem como levantamentos de riscos: de afugentamento e atropelamento da fauna, além de colisões da avifauna com as torres de transmissão.

• Programa de Formação para Gestão de Projetos e Recursos - inclui a identificação das associações locais e lideranças e mobilização, a formação teórica, bem como a assessoria e sistematização do conhecimento.

• Programa de Criação do Fundo Rotativo de Projetos - inclui a assessoria na definição de critérios e normas para funcionamento do Fundo Rotativo, a criação e operação do Fundo Rotativo e a assessoria na gestão do Fundo Rotativo.

• Programa de Conservação da Vegetação - inclui atividades relacionadas ao manejo da vegetação, a coletas para o resgate de sementes e formação do banco de germoplasma, à implantação do viveiro de mudas e à capacitação para produção de mudas.

Uma das ações relacionadas ao Programa de Conservação da Vegetação do PBAI é o Pankaiwka Sustentável.  O objetivo foi impulsionar o desenvolvimento socioambiental da população indígena Pankaiwká por meio do reuso de água para irrigação e da promoção da agricultura familiar e da segurança alimentar.

Para atingir esse objetivo, foi proposto:

- Promover junto a 30 famílias de Pankaiwká capacitação de 40 horas voltada à construção de sistema de Bioágua;

- Construir 2 sistemas de Bioágua comunitários na aldeia junto a 2 quintais produtivos;

- Promover capacitação de 32 horas sobre o uso e manutenção dos sistemas de Bioágua;

- Desenvolver capacitação de 16 horas para 30 participantes voltada à agricultura e à agroecologia;

- Promover a assessoria técnica para 30 famílias com vistas ao aprimoramento da agricultura familiar;

- Realizar campanha voltada à educação alimentar e nutricional para 40 alunos de Pankaiwká.

Principais atividades

• Atividades de conservação da vegetação;
• Educação em segurança alimentar e nutricional com tecnologia do Bioágua;
• Monitoramento da fauna;
• Curso de formação para gestão de projetos e recursos; 
• Criação do fundo rotativo de projetos.

Resultados alcançados (2014-2016)

• Identificação das espécies locais e reprodução de 90 mil mudas em sementeira;
• 104 espécies de fauna identificadas e monitoradas;
• Realização de um ciclo formativo junto às lideranças indígenas e a 09 associações identificadas na região;
• Implementação e assessoria a um fundo rotativo de projetos.
• Construção de 02 sistemas de bioágua comunitários na Aldeia Pankaiwka e capacitação de 40 horas sobre construção do sistema

Aldeia Entre Serras:

• Finalização dos encontros de assessoria  e implementação do fundo rotativo de projetos.

Aldeia Pankaiwka:

• Construção de 2 sistemas de bioágua comunitários;
• Capacitação para construção do Sistema Bioágua (40 horas) para 22 participantes;
• Capacitação sobre o uso e manutenção do sistema bioágua (32 horas) para 29 adultos e 54 crianças;
• Intercâmbio de conhecimento com a participação de 11 agricultores;
• Capacitação de 20 horas voltada à agricultura e à agroecologia para 30 participantes;
• Assessoria técnica  rural (ATER), com visita domiciliar, entrega das fichas de orientação individual e kit sementes para 30 famílias;
• Realização de campanha de Educação Alimentar e Nutricional na Escola para 21 adultos e 42 crianças;
• Confecção e distribuição de cartilhas de nutrição, agroecologia e uso e manutenção do Sistema Bioágua;
• Distribuição do guia nutricional para o professor;
• Confecção e distribuição da apostila com passo a passo construtivo do Sistema  Bioágua.

Ações realizadas (2016-2017)

Para a Aldeia Pankaiwká:

• Capacitação sobre o uso e manutenção do sistema bioágua e agroecologia;
• Assessoria técnica (visita domiciliar) para 30 famílias que praticam a agricultura familiar;
• Realização de campanha na escola para 40 alunos e professores.