FICHA TÉCNICA DO PROJETO NOME: Centros de Recepção e Assistência de Venezuelanos (RR) PERÍODO: Jun/2018 a Dez/2021 PARCEIROS: ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)

A crise humanitária da Venezuela traz ao Brasil, todos os dias, inúmeras pessoas em busca de uma vida melhor. Com isso, o projeto Centro de Recepção e Assistência de Venezuelanos foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para o acesso a serviços básicos e respeito aos direitos humanos de refugiados ou migrantes venezuelanos. A iniciativa integra a Operação Acolhida, do Governo Federal Brasileiro.

Desta forma, o projeto busca garantir em particular a proteção de situações de vulnerabilidade social, a participação ativa na gestão dos abrigos, a distribuição equitativa de produtos alimentícios e não-alimentícios e registro da população abrigada.

Atualmente, o projeto conta com 73 colaboradores da AVSI Brasil em Roraima que, junto com o ACNUR e o Exército Brasileiro, contribuem para a gestão de 6 Centros de Acolhida: Rondon I, II e III, São Vicente e Latife Salomão, em Boa Vista, e BV8 no município de Pacaraima. No total, em julho de 2019, os abrigos acolhem 4.040 venezuelanos.

 As principais atividades desenvolvidas pelo projeto são:

• Implementação à gestão dos abrigos junto a ACNUR;
• Cooperação com outros atores envolvidos nas atividades dos abrigos;
• Gestão de casos de proteção em situação de alta vulnerabilidade;
• Fortalecimento da participação de comitês e subgrupos dentro dos abrigos;
• Assegurar a distribuição equitativa e digna de produtos alimentícios e não-alimentícios.

Beneficiários

Entre julho de 2018 e junho de 2019, o Rondon I, um dos maiores abrigos de Boa Vista recebeu 2.550 pessoas. Já o Rondon III, de outubro de 2018 até junho de 2019, 1050 pessoas passaram por lá.

Rondon II é o abrigo que mais direcionou venezuelanos para o programa de interiorização gerenciado pelo Governo Federal. Durante o período de setembro de 2018 a junho de 2019, 3.903 venezuelanos passaram pelo centro de acolhida, sendo que 1.250 pessoas foram interiorizadas, passando a residir em diferentes partes do Brasil (São Paulo, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal).

O abrigo São Vicente recebeu 900 pessoas no período de um ano a partir da sua abertura em junho de 2018. Já o último abrigo a ser aberto, Latife Salomão, acolheu 320 pessoas em julho de 2019.

Em Pacaraima, cerca de 800 pessoas passam pelo BV8, que serve como um abrigo de “transição”, no qual os venezuelanos pernoitam enquanto regularizam a documentação pessoal no Brasil.

Resultados alcançados (2018)

• 4 Abrigos geridos na cidade de Boa Vista, hospedando em média 2.600 venezuelanos por dia;
• 6.600 Venezuelanos, no total receberam atendimento nos abrigos;
• 2.700 Venezuelanos preparados para o deslocamento voluntário para outras cidades do país;
• 30 Comitês criados para a distribuição de gêneros alimentícios e não-alimentícios.

Resultados alcançados (2019):

• Gestão de 6 Centros de Acolhida;

• Mais de 9 mil beneficiários assistidos nos Centros de Acolhida em Boa Vista e Pacaraima;

• Mais de 50 comitês criados para atender às necessidades dos beneficiários nos Centros de Acolhida, incluindo diversos tópicos: distribuição de alimentos, limpeza geral, questões de gênero, direitos LGBTQIA+, rádio comunitária, cinema etc;

• Mais de 10 atividades de engajamento comunitário implementadas nos Centros de Acolhida geridos pela AVSI;

• Mais de 1.400 pessoas (venezuelanos e brasileiros) em situação de vulnerabilidade mapeadas e assistidas na cidade de Pacaraima;

• 8 sessões de treinamentos para voluntários da AVSI que assistem vítimas de violência sexual e de gênero;

• 5 rodas de conversa sobre violência sexual e de gênero (SGBV) realizadas com a comunidade de Pacaraima.